Pelo presente instrumento, a CONTRATADA compromete – se à prestação de serviços educacionais ao(à) CONTRATANTE, consistente em Curso de Inglês em Imersão, ministrado na modalidade a distância pelo método EAC, não incluso material que somente estará disponível na forma digital na plataforma da instituição durante a vigência do contrato.

Parágrafo Primeiro: As aulas serão ministradas na modalidade a distância, via multimídia, mediante veiculação pela internet, no endereço www.eaconline.com.br com disponibilidade de tutoria a distância.

Parágrafo segundo: A duração/integralização máxima do curso contratado é de 8 meses corridos de sua data de início de aula descrita na cláusula quarta do parágrafo primeiro, em que encerrará o seu acesso ao sistema e material da instituição. A EAC contratará para a prestação de serviço deste contrato 3 professores para o atendimento fixo do aluno, o qual é um serviço de demanda exclusiva e personalizado. Os professores ficarão contratados para o atendimento deste aluno pelo período de 8 meses corridos.

Parágrafo Terceiro: O(A) CONTRATANTE declara estar ciente das normas de organização acadêmicas e pedagógicas amparadas pela legislação educacional e memorando de regras internas, bem como se s submente ao Projeto Pedagógico de Curso, estrutura de funcionamento, inclusive no que se refere a tempo máximo de conclusão das atividades, concordando com todos os termos.

Parágrafo Quarto: As aulas serão ministradas todos os dias. Disponibilidade do professor das 7h às 23h59 horário de Brasília, com remarcação e agendamentos a ser realizados com 2h de antecedência das 9h às 22h, solicitações fora dos horários descritos, somente serão respondidos nos horários estabelecidos, a disponibilidade para reposição aos sábados e domingos (se necessário) também nas mesmas condições e horários aqui descritos.

Parágrafo Quinto: Referente ao agendamento de aulas de reposição aos finais de semana: Os alunos deverão agendar as reposições de aula que ocorrem no final de semana com a supervisão regional de agendamento sempre até; sexta-feira as 22 horas horário de Brasília. Não serão aceitos agendamentos estabelecidos no sábado ou no domingo, O memorando estará disponível de forma publica no website da instituição na página A Escola link: www.eacprime.com

Parágrafo Sexto: Bonificação por redução de carga horária o aluno passará a efetuar 3 aulas semanais, com agendamento livre com mesmo procedimento de agendamento, gerará um acréscimo de dias calculado sobre o tempo remanescente de contrato, o aluno que solicitar a redução na primeira semana de aula acréscimo de 4 meses ao final de seu contrato, alterando a data prevista de finalização, está inclusa no contrato, mediante
solicitação prévia para Corregedoria por e-mail corregedoriajuridica@eacpersonnalite.com.br.

Parágrafo Sétimo: O Treinamento de Teste de Proficiência será ministrado entre o sexto e o oitavo mês de aula e pode representar um acréscimo diário de até 30 minutos médios nas metas do contratante que são padronizadas até o sexto mês com média de duração de 3 horas diárias e 15 horas semanais de estudo, compostas de 1 hora de aula de obrigatória, diariamente com o professor particular e mais 2 horas de resolução de atividades.

Parágrafo Oitavo: Bonificado ao cliente Treinamento de teste de Proficiência Internacional TOELF, IELTS ou CPE de acordo com a preferência do cliente. Incluso Treinamento Business Interaction a ser aplicado após o sexto mês de curso.

Parágrafo nono: O(A) CONTRATANTE está ciente de que só iniciará as aulas na próxima turma, assim que seu contrato estiver assinado pela Instituição, Base de atendimento ou Supervisor responsável por este instrumento. O aluno está ciente que seu contrato só estará ativo após a confirmação do pagamento, que poderá ser efetuado via as modalidades aceitas pela Instituição.

Parágrafo décimo: Este Contrato pode ser transferido uma única vez a um terceiro qualquer momento, sendo assim, o terceiro poderá usufruir o período remanescente até a data de finalização do mesmo sem ônus ou acréscimos ou qualquer taxa administrativa de transferência. Este Procedimento deverá ser solicitado a Corregedoria Jurídica da Instituição por e-mail corregedoriajuridica@eacpersonnalite.com.br.

O presente contrato poderá ser rescindindo pela CONTRATADA, em decorrência de infração praticada pelo(a) CONTRATANTE   de legislação, de norma institucional e ou deste instrumento.

Parágrafo Primeiro: O contrato poderá ser cancelado pela instituição se o(a) CONTRATANTE vier a descumprir algumas das regulamentações apresentadas;

Parágrafo Segundo: Desacato aos profissionais em qualquer hierarquia da instituição da EAC Prime Personnalité. Se porventura houver agravante moral que infrinja qualquer direito de nossos profissionais, o infrator ou agressor poderá ser expulso e processado diretamente pela Instituição ou pelo profissional agredido em questão.

Parágrafo Terceiro: Os supervisores da Instituição possuem plenos poderes de aplicar advertências, verbais ou escritas. Tendo no máximo de 3 (três) advertências antes de qualquer ordem de expulsão, exceto em casos de desacato aos professores ou agressão verbal pelo qual o aluno será imediatamente expulso da Instituição tendo seu contrato cancelado. As advertências também podem ser aplicadas em caso haja o descumprimento do seguimento pedagógico passado em sala de aula, atuação de agressão verbal ou comportamento indevido ao ambiente de estudo em questão.